Tabela de Comparticipação - Intervenções Cirúrgicas

SNQTB Saúde/SAMS Quadros

Descrição Valor
Operações cirúrgicas (coeficiente técnico) K = 3,75 €
Diária de Internamento* 128,00 €
Diária de internamento – acompanhante <=18 anos 35,00 €
Diária em cuidados continuados ou paliativos** 50,00 €
Piso de Sala, ≤ 50 K 300,00 €
Piso de Sala, > 50 K ≤ 100 K 400,00 €
Piso de Sala, > 100 K ≤ 150 K 475,00 €
Piso de Sala, > 150 K ≤ 200 K 525,00 €
Piso de Sala, > 200 K ≤ 250 K 650,00 €
Piso de Sala, > 250 K ≤ 300 K 725,00 €
Piso de Sala, > 300 K ≤ 350 K 750,00 €
Piso de Sala, > 350 K ≤ 550 K 750,00 €
Piso de Sala, > 550 K ≤ 750 K 750,00 €
Piso de Sala, > 750 K 900,00 €
Descrição Operações cirúrgicas (coeficiente técnico)
Valor K = 3,75 €
Descrição Diária de Internamento*
Valor 128,00 €
Descrição Diária de internamento – acompanhante <=18 anos
Valor 35,00 €
Descrição Diária em cuidados continuados ou paliativos**
Valor 50,00 €
Descrição Piso de Sala, ≤ 50 K
Valor 300,00 €
Descrição Piso de Sala, > 50 K ≤ 100 K
Valor 400,00 €
Descrição Piso de Sala, > 100 K ≤ 150 K
Valor 475,00 €
Descrição Piso de Sala, > 150 K ≤ 200 K
Valor 525,00 €
Descrição Piso de Sala, > 200 K ≤ 250 K
Valor 650,00 €
Descrição Piso de Sala, > 250 K ≤ 300 K
Valor 725,00 €
Descrição Piso de Sala, > 300 K ≤ 350 K
Valor 750,00 €
Descrição Piso de Sala, > 350 K ≤ 550 K
Valor 750,00 €
Descrição Piso de Sala, > 550 K ≤ 750 K
Valor 750,00 €
Descrição Piso de Sala, > 750 K
Valor 900,00 €

Informações relativas às comparticipações

Tabela A

* Até 4 dias de internamento: 128€/dia, do 5º ao 10º dia (inclusive): 64€/dia, superiores a 10 dias (e no máximo 30 dias): 50€/dia.


* e ** com o máximo de 30 dias consecutivos, por beneficiário, por internamento e patologia, em cada ano civil.


 


EXCLUSÕES


Nos termos do Regulamento do SNQTB Saúde/SAMS Quadros e Tabela de Comparticipações em vigor, são excluídas do âmbito da comparticipação, entre outros atos médicos os seguintes:


- Cirurgias Bariátricas.
- Cirurgias ou atos relacionados com “Terapia da Dor”, incluindo Neurolises e/ou Nucleolises, bem como outros de cariz similar:



  • Para atos médicos praticados a partir de 1 de agosto de 2022.

  • O SNQTB Saúde/SAMS Quadros realiza a comparticipação de Terapias da Dor condicionada a autorização prévia, mediante apreciação da situação clínica antes da realização do tratamento, mediante a apresentação de exposição clara da situação clínica, suportada em relatórios e em meios complementares de diagnóstico, incluindo a duração e o resultado esperado da terapia. Tal informação deve ser aportada por clínico Ortopedista ou Neurocirurgião, que ateste também que a opção cirúrgica não se aplica.

  • Não será realizada a comparticipação se o SNQTB Saúde/SAMS Quadros não tiver acesso antecipado e atempado para a sua revisão, aos elementos clínicos que permitam aferir a adequabilidade do procedimento.


- Quaisquer atos cirúrgicos não aprovados pela Direção Executiva do SNQTB Saúde/SAMS Quadros após análise.


Devem os Beneficiários contactar previamente os serviços do SNQTB Saúde/SAMS Quadros no sentido de aferir a elegibilidade para comparticipação de quaisquer atos médicos a realizar, bem como consultar o Regulamento do SNQTB Saúde/SAMS Quadros. Casos omissos ou suscetíveis de interpretação são resolvidos pelo Conselho Diretivo do SNQTB Saúde/SAMS Quadros.


 


NOTA


Para qualquer intervenção cirúrgica, deverá ser solicitada a prévia anuência do SNQTB Saúde/SAMS Quadros. Para o efeito, é indispensável que tal pedido seja acompanhado dos exames já realizados. Após aprovação, o SNQTB Saúde/SAMS Quadros emitirá o respetivo Termo de Responsabilidade.


A emissão do Termo de Responsabilidade será disponibilizada para atos médicos previamente agendados e justificados clinicamente, com o mínimo de 7 dias úteis de antecedência.


Situações de urgência médica deverão ser remetidas para o SNQTB até 72 horas após o internamento, para a emissão do respetivo Termo de Responsabilidade.


 


1 de janeiro de 2023

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