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O Termo de Responsabilidade responsabiliza o SNQTB Saúde pelo pagamento da despesa ao prestador de serviço, e responsabiliza o sócio ao pagamento do valor não comparticipado pelo SNQTB Saúde.
Muitas entidades, não aceitam efetuar qualquer prestação, sem que o SNQTB Saúde, através do Termo de Responsabilidade, se responsabilize pelos atos realizados, existindo exames que pela sua especialização ou procedimentos que requerem verificação de elegibilidade.
Consulte as perguntas frequentes sobre os principais temas dos Termos de Responsabilidade, exclusivos para sócios subscritores do FCS.
O SNQTB Saúde emite Termos de Responsabilidade apenas aos sócios (e respetivos beneficiários) subscritores do Fundo Complementar de Saúde.
O Termo de Responsabilidade responsabiliza o SNQTB Saúde pelo pagamento da despesa ao prestador de serviço, e responsabiliza o sócio ao pagamento do valor não comparticipado pelo SNQTB Saúde.
As entidades não aceitam efetuar qualquer prestação sem que o SNQTB Saúde, através do Termo de Responsabilidade, se responsabilize pelos atos realizados.
Existem exames, que pela sua especialização ou procedimentos, requerem a solicitação/apresentação de Termo de Responsabilidade.
O documento encontra-se disponível para download no presente website, na página dos formulários ou no Portal, no menu “Preciso de Pedir Termo de Responsabilidade - Pedido de Termo de Responsabilidade para Internamentos / Cirurgias / Partos”. Deverá ser preenchido e assinado pelo sócio titular.
Deverá solicitar uma estimativa de custos à entidade hospitalar e enviar para tr.orcamentos@snqtb.pt
Deverá submeter o pedido de termo de responsabilidade através do Portal, selecionando a opção “Preciso de Pedir Termo de Responsabilidade - Pedido de Termo de Responsabilidade para Internamentos / Cirurgias / Partos.”
O pedido deverá ser efetuado com uma antecedência mínima de sete dias úteis. É de todo conveniente que agende com o máximo de antecedência possível. Porém os termos só podem ser solicitados com antecedência máxima de 30 dias.
Em situações de emergência médica o pedido de emissão deverá ser rececionado nos serviços do SNQTB Saúde, até 72 horas após a data de entrada na entidade hospitalar, para a devida avaliação pelo Conselho Diretivo do SNQTB Saúde.
Sendo que posteriormente a este prazo o termo não será emitido.
O termo é enviado pelos serviços para a entidade hospitalar por email e disponibilizado no Portal.
Aceda ao Portal, escolha a opção 'Preciso de', 'Pedir Autorização' e 'Pedido de Termo de Responsabilidade para Exames Complementares de Diagnóstico'. Preencha o formulário presente na página, anexe Declaração Médica com justificação clínica da necessidade do ato médico proposto e outros exames realizados no âmbito do pedido atual.
O pedido deverá ser submetido com uma antecedência mínima de sete dias úteis.
O Termo de Responsabilidade é enviado pelos serviços do SNQTB Saúde para a Unidade Hospitalar por email com Bcc do sócio, e disponibilizado para consulta no Portal.